Habilitação nas contratações públicas

Assista ao nosso convite especial!

O curso

O que pode, de fato, ser exigido na fase de habilitação de uma licitação ou contratação direta? Quais limites devem ser observados? Quando e como dispensar documentos sem comprometer a legalidade do processo? Quais os vícios comuns e como evitá-los? Quais os limites para a correção e o saneamento de falhas na documentação de habilitação?

Este curso foi desenhado para responder a essas e muitas outras questões essenciais e sensíveis relativas aos requisitos e documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, com base nos regimes da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 13.303/2016, bem como nas instruções normativas que regem o tema.

. . . LEIA MAIS

Uma verdadeira imersão no tema da habilitação, com abordagem clara, aplicada e conectada com os entendimentos e as recomendações mais recentes do TCU e dos tribunais.

Evite riscos, domine os limites legais e garanta segurança na definição e no julgamento dos documentos de habilitação.

Motivos para participar

Atualização imersiva sobre as exigências de habilitação jurídica, técnica, econômico- -financeira e fiscal: para quem atua na ponta das contratações públicas, com destaque para as exigências, os limites e as implicações práticas, de acordo com as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.303/2016.
Enfoque contábil especializado sobre as exigências de qualificação econômico-financeira: a Aula 4 é dedicada exclusivamente à abordagem contábil dos critérios de qualicação, com ênfase na interpretação correta de balanços, índices de liquidez, capital social e nas principais armadilhas dessa análise.
Enfoque aplicado: mais do que teoria, o curso apresenta situações reais, polêmicas e recorrentes que permitem compreender como aplicar as regras de habilitação com segurança, eficiência e respaldo jurídico.
Boas práticas e prevenção de riscos: abordadas com base em posicionamentos do TCU e dos tribunais, tendências normativas e interpretações críticas sobre pontos sensíveis e polêmicos.
Troca de ideias com especialistas: instrutores experientes que oferecem uma visão integrada, equilibrando segurança jurídica, viabilidade técnica e efetividade nas contratações.

Acessar conteúdo completo +

Conheça os professores

Ricardo Alexandre Sampaio

Advogado. Consultor na área de licitações e contratos. Foi Diretor Técnico da Consultoria Zênite. Integrante da Equipe de Redação das Soluções Zênite e da Equipe de Consultores Zênite. Coautor da obra Dispensa e inexigibilidade de licitação: aspectos jurídicos à luz da Lei 14.133/2021 (Forense, 2022). Colaborador da obra Lei de licitações e contratos anotada (6. ed. Zênite, 2005). Autor de diversos artigos jurídicos.

Download currículo lattes

Reinaldo Luiz Lunelli

Contador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros técnicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodenegocios.com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).

Quem deve participar dessa capacitação

Depoimentos
compartilhados de participantes

Curso excelente para acrescentar novos conhecimentos. Parabéns aos organizadores do evento. Ficamos ansiosos para o próximo curso/evento, a fim de que possamos trabalhar com maior eficiência, ética e responsabilidade em prol do nosso estado do Pará.

EVALDO GILLIARD DE ARAUJO BRAGA
Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC / PA

Agradeço a organização do evento e aos palestrantes. Muito conhecimento útil para aprimoramento das atividades aos colaboradores das estatais.

PAULO SERGIO FERNANDES VENTURA
Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB / SP

Networkig de alto nível, conhecemos e aprendemos com professores de excelência; Privilégio de aprendizado que abre portas para a execução das tarefas diárias com excelência.

NISCIONE DOS SANTOS
SEMUSA – Prefeitura de Porto Velho - RO

O evento foi incrível, super organizado, ótimo tratamento e cuidado com os participantes; parabéns! Obs: a ideia do "Direto ao Ponto" é maravilhosa, super interativa e dinâmica.

GABRIELA PELLES
CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental / DF

Parabéns a todas as equipes envolvidas no evento de alto nível! Foi um sucesso! A organização, a equipe técnica, os palestrantes... Todos fizeram um excelente trabalho!

HELVIDIO CESAR MEDEIROS TERRA
TJ / MT

Foi de grande valia. Além de todo conhecimento, o método utilizado, a organização e os métodos de abordagens dos temas foram muito importantes e agregadores para o meu conhecimento! Parabéns pela excelência desse encontro; obrigada!

DEBORA ALVES INUMAM
Londrina Iluminacao S.A. / PR

Como faço para me inscrever?

Como acesso o curso?

O curso tem material de apoio?

Posso tirar dúvidas durante e depois a capacitação?

Quanto tempo tenho para acessar o REPLAY?

Quando e como recebo o certificado de participação do curso?

Como posso pagar? É possível parcelar?

Preciso da nota fiscal, como devo proceder?

Posso contratar esse curso na modalidade In Company?

Interessou-se pelo assunto?
Acesse os cursos de conteúdo relacionados

Não encontrou o que procurava?
Preencha o formulário para verifircamos a disponibilidade
do tema desejado em nosso portfolio de soluções.

-->
Notice: ob_end_flush(): Failed to send buffer of zlib output compression (1) in /var/www/zenite.com.br/html/wp-includes/functions.php on line 5471

Notice: ob_end_flush(): Failed to send buffer of zlib output compression (1) in /var/www/zenite.com.br/html/wp-includes/functions.php on line 5471